Termos de Aceitação

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Está a aceder à página de registo de entidades de Produtos Cosméticos do INFARMED, I.P. Esta aplicação é dirigida exclusivamente aos operadores económicos de produtos cosméticos no mercado nacional. Qualquer informação fornecida é de carácter confidencial. No acesso a esta aplicação, o registo e atualização das informações fornecidas, são da exclusiva responsabilidade do utilizador. O INFARMED, I.P. não assumirá qualquer responsabilidade pela utilização indevida deste acesso. A deteção de qualquer incoerência ou imprecisão, ou a prestação de falsas informações poderá implicar o desencadeamento das medidas legalmente previstas. Antes de proceder ao registo, é indispensável a leitura do Manual do Utilizador, disponível no portal do Infarmed ou através do botão de “Ajuda” existente na área do notificador na aplicação. Este Manual visa facilitar a utilização da aplicação informática para processamento de registo de operadores económicos de produtos cosméticos.
Aceito os termos acima descritosSim Não

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